Sistema de saúde na Argentina: tudo o que você precisa saber

Como funciona o sistema de saúde local?

Na Argentina, o sistema de saúde se divide em três grandes setores: o sistema público, Segurança Social e privado.

O sistema público atende 100% da população, inclusive, se estão cobertos pela segurança social ou pelo sistema privado de saúde. Geralmente, é gratuito.

De sua parte, a Segurança Social se encarrega de ofercer atendimento de saúde para aqueles trabalhadores que estão ativos (ou seja, que tem um emprego formal), o pagamento é realizado de maneira dupla, é dizer, tanto pelo trabalhador como seu empregador.

Por último, o sistema privado foca em oferecer atendimento médico para trabalhadores que não se encontram sindicalizados nem com convênio coletivo de trabalho. Na Argentina existem 24 empresas de medicina pivada e o nível de serviços prestados porde variar entre elas.

O que devo saber como estrangeiro na Argentina?

A Lei de Imigração 25.871, especificamente no decreto 616/2012 do artigo 8º afirma que: “Não poderá negar-se ou restringir em nenhum caso, o acesso ao direito à saúde, assistência social ou atenção sanitária a todos os estrangeiros que o requeiram, independente de sua situação migratória”. Isso em base às diretrizes de organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Declaração Universal dos Direito Humanos. Tal informação se aplica para o sistema público local.

Para ser atendido, deve apresentar sempre seu passaporte em qualquer centro de saúde. Se vai residir no país por um período maior a um ano e deseja um atendimento de melhor qualidade e com tempos de espera reduzidos, a melhor opção é se afiliar a algum provedor de medicina privada. Não requer nenhum visto ou status de residência para poder se inscrever ao sistema privado, apenas deve mostrar seu documento de identificação e escolher o plano que mais se adapte às suas necessidades.

Há uma ampla variedade de planos privados de saúde, pelo o que é importante revisar o detalhe de cada um para se assegurar que cubra os serviços que pode necessitar. Alguns dos serviços que cobrem os planos privados são: cirurgia, hospitalização, terapia, dental, nutricionista e, inclusive, ajuda psicológica.

No seguinte link encontratá a lista dos provedores de medicina privada, pré-paga e outros prestadores de serviços de saúde na Argentina.

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O que faço se tenho uma emergência na Argentina?

A linha gratuita para emergências médicas é a 107, a qual pode ligar de forma gratuita de qualquer telefone fixo ou móvel. Também pode discar 911 para outras emergências, este serviço te derivará ao centro de emergência que necessite.

Outros números de emergência são:

Bombeiros: 100

Polícia: 101

Polícia Federal para denúncias e dúvidas que não são urgentes: 131

Entrada de medicamentos na Argentina

Se vai entrar com medicamentos que possuem narcóticos ou substâncias psicotrópicas, deve apresentar a receita médica legalizada. Esta deve incluir, nome e endereço do paciente, nome, princípio ativo, concentração, receita farmacêutica, quantidade e dosagem do medicamento. Deve apresentar a documentação correspondente na fronteira de entrada no momento de ingressar ao país.

Como operam as farmácias na Argentina?

De acordo com o governo argentino, “A indústria farmacêutica tem como finalidade a investigação, desenvolvimento, produção, distribuição e comercialização tanto de princípios ativos como de medicamentos destinado ao consumo humano para a prevenção ou tratamento de doenças. O setor farmacêutico constitui uma parte importante da estrutura do sistema de saúde pela sua colaboração na busca de melhores resultados sanitários, como também, por sua parte de participação na estrutura de custos”.

A Argentina é um dos principais produtores de medicamentos do mundo, suprindo não apenas o mercado local, mas também a muitos destinos a nível mundial, incluindo Estados Unidos e Alemanha. Os laboratório distribuem os medicamentos às farmácias que se encarregam de sua venda.

Nas farmácias encontrará medicamentos de livre venda e aqueles que requerem receita. As receitas são entregues por médicos profissionais e podem ser apresentadas de forma escrita, eletrônica ou digital. Por lei, as farmácias devem recebê-las em qualquer um destes formatos.

Requisitos de ingreso à Argentina

Para ingressar ao país deve preencher uma declaração jurada ao menos 48 horas antes de sua viagem. Pode completar a declaração no seguinte link, e não deve preenchê-la para sair do país.

Atualmente, não existe nenhuma restrição de ingresso por Covid-19.